Às 23h59min59s do dia 26 de fevereiro de 2021 é o prazo limite para o envio da obrigatoriedade, é o mesmo prazo para o envio dos informes de rendimentos e da e-financeira. Segundo a Instrução Normativa RFB n° 1.990, que estabelece as regras para a entrega da declaração do imposto sobre a renda retido na […]
Prazos e regras da DIRF 2021 são divulgados Read More »
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.965 que prorroga o prazo de entrega da ECF 2020, ano-base 2019. Este ano, devido a crise provocada pela Pandemia de Coronavírus, diversos contribuintes pediram a prorrogação do prazo de entrega da ECF. A entrega da ECF que estava prevista pra 31 de julho foi adiada
Prorrogado: Prazo do ECF 2020 Read More »
LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 Foi publicada a Lei nº 14.020/2020, que apresenta a conversão da MP 936 contemplando redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia do COVID-19. A lei apresenta alguns vetos dentre eles a desoneração da folha que abrange 17 setores da economia,
Prorrogação MP 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Read More »
Foi publicado no site do eSocial, o adiamento da entrada da obrigatoriedade do 3º grupo, que se daria a partir de Setembro/2020, o adiamento engloba também outras entregas como descrito no texto abaixo: “O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades
eSocial: Adiamento da Entrada do 3º Grupo e SST Read More »
Os desdobramentos da pandemia do COVID-19 foram publicados pelo poder executivo da Medida Provisória n ° 927/2020 traz algumas medidas trabalhistas, que podem ser adotadas pelos empregadores para o emprego e renda. Ações são adotadas enquanto o estado de calamidade pública é permitido pelo decreto legislativo n ° 6/2020. Com uma medida, ações extraordinárias podem
Preparado para a MP 927? Read More »
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